O Movimento ANTENE-SE reuniu hoje autoridades, líderes de entidades e especialistas no webinar “O desafio da infraestrutura de conectividade diante da chegada do 5G”, realizado no Painel Telebrasil 2021. O evento apresentou o desafio dos municípios brasileiros de avançar em infraestrutura de telecomunicações, principalmente diante das demandas que serão geradas pelo 5G, e também os avanços que estão sendo realizados nesse sentido.
Eduardo Amaral, coordenador-geral de Telecomunicações na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, tratou dos principais pontos do novo Projeto de Lei Modelo da ANATEL para contribuir com cidades de todo o país que buscam avançar em suas regulamentações para infraestruturas de telecomunicações. “O projeto é bastante enxuto, o que facilita o debate nas Câmaras Municipais. Esperamos que o texto possa ser aproveitado por todos os mais de 5 mil municípios do nosso país, de modo a acelerar a chegada 5G. Esse foi o espírito que nos direcionou a produzir esse material”, comentou Amaral. “As telecomunicações são uma ferramenta para o desenvolvimento. Acreditem. A conectividade traz, sim, desenvolvimento. É importantíssima para florescer a economia”, declarou ainda o coordenador-geral.
Eduardo Tude, proprietário da Teleco, Inteligência em Telecomunicações, apresentou os municípios brasileiros que mais se destacaram na sexta edição do Ranking Conexis/Abrintel de Cidades Amigas da Internet, divulgada também hoje. O primeiro lugar ficou com Uberlândia (MG). Porto Alegre ficou com a 3ª. posição no ranking geral e foi a primeira colocada entre as capitais de estado. Já Brasília, que ficou na 12ª. posição, foi a cidade que mais avançou no ranking, tendo subido 88 posições.
Os principais problemas dos municípios que ficaram com as piores colocações no ranking foram a lentidão e a forte burocracia para a instalação de infraestrutura de telecomunicações. “O que as cidades podem fazer para melhorar é estabelecer um processo centralizado e objetivo, com prazos inferiores a dois meses para licenciamentos de novas infraestruturas”, afirmou Tude. Ao analisar os resultados gerais o ranking, ele avaliou que “tem havido evolução nos municípios do país, mas ainda há muito trabalho a ser feito”. Segundo Tude, “há uma expectativa de que a iniciativa do PL Padrão da ANATEL ajude a acelerar o convencimento dos municípios de que é preciso que se tornem cidades amigas da internet”.
O webinar contou ainda com uma mesa-redonda para tratar de exemplos sobre como as instâncias federal e estaduais de governo podem contribuir com os municípios para que avancem em suas regulamentações de telecomunicações. Participaram do debate Antônio Carvalho, secretário municipal de Governança da Prefeitura de Maceió e vice-presidente de Relações Institucionais e Federativas do Fórum InovaCidades, representando a Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Ricardo Dieckmann, Diretor de Infraestrutura Conexis Brasil Digital; e Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).
“Claro que a diversidade entre os municípios do Brasil é muito é grande, mas, com a pandemia, todos se viram na necessidade de se munir de instrumentos tecnológicos para que o serviço público como um todo funcionasse. Sem tecnologia, a gente não consegue caminhar”, comentou Antônio Carvalho. “Os municípios têm esse papel muito importante da regionalidade na implementação dos avanços em conectividade. E, nas legislações municipais que saíram mais recentemente, identificamos que estão sendo deixados para trás pontos que são desnecessários para os licenciamentos. Os municípios têm trabalhado de maneira mais cuidadosa, respeitando as competências das cidades”, declarou o representante da Frente Nacional dos Prefeitos. “Resumindo, o caminho para os municípios é simplificar e entender o fluxo para poder racionalizar”, disse Antônio Carvalho.
“Os papéis do governo federal e dos governos estaduais são muito importantes, à medida que colocam instrumentos efetivos. Ou seja: a chancela dos governos federal e estaduais para as normas evita demoras, como é o caso das recomendações traduzidas no excelente documento do Projeto de Lei Padrão da ANATEL. Da mesma forma, um governo estadual, ao fazer uma sugestão, preservando a competência das cidades, facilita muito a gestão do município”, disse Ricardo Dieckmann.
Luciano Stutz, presidente da Abrintel, comentou que “um texto padrão, quando é oferecido, traz um benefício porque não é preciso lidar com 5.500 textos diferentes, um de cada município do país.” Stutz afirmou que, “quando uma legislação municipal tem por base um texto que é padrão, sendo que cada município pode inserir a sua especificidade, isso contribui muito para a padronização de requisitos e traz imensos avanços para as regulamentações”.
Antônio Carvalho destacou a expectativa diante do edital do 5G, que vai trazer a “orientação do poder público diante da diversidade das cidades brasileiras”. Ainda sobre o edital, Stutz e Dieckmann afirmaram que “estamos correndo contra o relógio”, para que as cidades brasileiras possam se adaptar às normas que serão publicadas. “Além disso, nem só de 5G vive o edital de 5G. O edital também tem compromisso de levar 4G para municípios e para áreas de estrada que são hoje zonas de sombra. O município que atualizar a sua legislação será priorizado no compromisso de abrangência”, comentou o presidente da Abrintel.
No encerramento do evento, o coordenador-geral de Telecomunicações na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia afirmou estar otimista em relação à implementação efetiva do 5G no país. “Tenho esperança, expectativa. Acredito, do fundo do meu coração, que vai dar certo. Não só no que se refere à atualização das legislações, mas também a todo um conjunto de padronizações necessárias e de mudança de mindset.”
A íntegra do webinar está disponível em https://www.youtube.com/watch?v=ONzznQ8KaAw
O Movimento ANTENE-SE busca contribuir para a modernização das leis sobre antenas nas principais cidades brasileiras, promover a inclusão digital e refletir sobre a implantação do 5G no país. O Movimento é composto por uma coalizão de sete entidades, que representam diversos setores da economia:
Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações);
ABO2O (Associação Brasileira Online to Offline);
Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC – e de Tecnologias Digitais);
CNI (Confederação Nacional da Indústria)
Conexis Brasil Digital (que representa as principais operadoras de telecomunicações do Brasil: Algar Telecom, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo);
Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática).
TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas)
